Termos de Uso

Estes termos de uso (‚ÄúTermos‚ÄĚ) regem seu acesso e uso, como pessoa f√≠sica, dentro do Brasil, de aplicativos, sites de Internet, conte√ļdos, bens e tamb√©m servi√ßos (os ‚ÄúServi√ßos‚ÄĚ) disponibilizados pela Brilha Brilha Kids, sociedade de responsabilidade limitada, estabelecida no Brasil, com sede na Rua Domingo de Morais, 2253 CP20230, bairro Vila Mariana, na cidade de S√£o Paulo, SP, CEP: 04035-972, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jur√≠dicas do Minist√©rio da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 31.707.218/0001-04 ou qualquer de suas afiliadas.

A Brilha Brilha Kids, poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento, sendo feita a postagem da versão atualizada dos Termos neste local, de modo que, se você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.

1. GLOSS√ĀRIO

i. Bug: Termo utilizado para designar alguma falha l√≥gica que impede a execu√ß√£o de alguma opera√ß√£o no site.

ii. Canais de Atendimento: Endere√ßo eletr√īnico e demais canais disponibilizados no rodap√© do site, em Atendimento.

iii. Conta de Acesso: Credencial que permite acesso √† √°rea restrita e √†s funcionalidades exclusivas do site, na aba ‚ÄúLOGIN‚ÄĚ.

iv. Glitches: Utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execu√ß√£o ou o bom funcionamento da opera√ß√£o pretendida no site.

v. Layout: Conjunto compreendido entre apar√™ncia, design e fluxos do site.

2. FUNCIONALIDADE E ACESSO AO SITE

2.1. Funcionalidade. O site da Brilha Brilha Kids coloca a sua disposi√ß√£o uma loja virtual, com toda a facilidade e conveni√™ncia da compra online segura. Al√©m disso, o site da Brilha Brilha Kids oferece informa√ß√Ķes pr√°ticas de estilo, dicas de tamanhos, e sele√ß√Ķes com os melhores produtos.

2.1.1. Voc√™ poder√° navegar pelo site, realizar contato com nossos Canais de Atendimento e, ap√≥s cadastramento, poder√°:

– Verificar e alterar suas informa√ß√Ķes de cadastro na guia ‚ÄúMEUS PEDIDOS‚ÄĚ

– Acompanhar seus pedidos e hist√≥rico de compras j√° realizadas na guia ‚ÄúMEUS PEDIDOS‚ÄĚ;

РAcompanhar e avaliar os produtos que adquiriu bem como a sua experiência na loja;

– Alterar dados da conta e senha atrav√©s da guia ‚ÄúDADOS DA CONTA‚ÄĚ; – Conferir, alterar ou cadastrar endere√ßos de entrega;

– Sair de sua conta ao final da compra na op√ß√£o ‚ÄúSAIR‚ÄĚ.

2.2. Maioridade. O acesso ao site da Brilha Brilha Kids √© livre para todos, por√©m algumas funcionalidades podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legisla√ß√£o em vigor, como o formul√°rio de cadastro dispon√≠vel em ‚ÄúCadastre-se‚ÄĚ, que √© preenchido quando voc√™ realiza uma compra.

2.2.1. Nestes casos, os representantes legais dever√£o supervisionar e representar as crian√ßas e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior √† 16 (dezesseis) anos e inferior √† 18 (dezoito) anos, sempre que aplic√°vel.

2.2.2. A Brilha Brilha Kids poder√° recusar, n√£o aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicita√ß√Ķes, caso voc√™ n√£o forne√ßa dados corretos. A mesma provid√™ncia ser√° aplic√°vel durante a utiliza√ß√£o do site, se for constatado que houve utiliza√ß√£o de forma fraudulenta, bem como que tentativa ou viola√ß√£o destes Termos ou quaisquer legisla√ß√Ķes vigentes.

3. RESPONSABILIDADES DA BRILHA BRILHA KIDS

3.1. O site e suas funcionalidades s√£o apresentados a voc√™ na maneira como est√£o dispon√≠veis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualiza√ß√Ķes, obrigando-se a Brilha Brilha Kids a:

i. Preservar a sua funcionalidade, com links n√£o quebrados e utilizando layout que facilita a usabilidade e navegabilidade, sempre que poss√≠vel;

ii. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que voc√™ possa perceber as opera√ß√Ķes realizadas;

iii. Proteger, por meio do estado da t√©cnica dispon√≠vel, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

3.2. A Brilha Brilha Kids n√£o mede esfor√ßos para a manuten√ß√£o da disponibilidade cont√≠nua e permanente do site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade tempor√°ria decorrente de manuten√ß√£o necess√°ria ou mesmo gerada por motivo de for√ßa maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunica√ß√£o e acesso √† Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigil√Ęncia e responsabilidade.

3.2.1. Caso isso ocorra, a Brilha Brilha Kids, far√° o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve poss√≠vel, dentro das limita√ß√Ķes t√©cnicas de seus servi√ßos e servi√ßos de terceiros, dos quais depende para permanecer online.

3.3. A Brilha Brilha Kids reserva-se ao direito de alterar os presentes Termos e demais regras e crit√©rios estabelecidos, servi√ßos prestados, campos adicionais de cadastro e inser√ß√£o de dados, empresas respons√°veis por sua intermedia√ß√£o e tudo aquilo que julgar necess√°rio para o correto funcionamento do site e seu neg√≥cio.

4. SUAS OBRIGA√á√ēES

4.1. Conta de Acesso. O acesso √† √°rea logada do site √© realizado mediante o uso do e-mail e senha, criada diretamente por voc√™ conforme os requisitos de seguran√ßa indicados pela Brilha Brilha Kids no momento do seu primeiro acesso. Assim, a senha √© a credencial de acesso ao site sendo ela rigorosamente definida e gerenciada por voc√™.

4.2. Sigilo dos dados da Conta de Acesso. Voc√™ dever√° manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em rela√ß√£o a terceiros e utiliz√°-la de modo individual e intransfer√≠vel, n√£o disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autentica√ß√£o com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, voc√™ dever√° proceder sua troca ou atualiza√ß√£o o mais r√°pido poss√≠vel.

4.2.1. Voc√™ est√° ciente e reconhece que todos os acessos e opera√ß√Ķes realizadas ap√≥s sua autentica√ß√£o digital bem-sucedida s√£o interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontest√°vel, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulga√ß√£o desta para terceiros.

4.3. Integridade do site. Voc√™ se compromete a n√£o acessar √°reas de programa√ß√£o do site, seu banco de dados, c√≥digos fonte ou qualquer outro conjunto de dados dispon√≠veis nestes ambientes, bem como n√£o realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e informa√ß√Ķes do site.

4.4. N√£o minera√ß√£o. √Č vedado a utiliza√ß√£o de softwares de minera√ß√£o de dados do site, de qualquer tipo ou esp√©cie, al√©m de outro aqui n√£o tipificado que atue de modo similar.

4.5. As funcionalidades que comp√Ķem o site s√£o oferecidas como ferramentas para apoiar os servi√ßos da Brilha Brilha Kids, n√£o conferindo a voc√™ nenhum direito sobre o site ou sobre as estruturas tecnol√≥gicas que as sustentam.

4.6. Indeniza√ß√£o. Na incid√™ncia de danos ao site ou a terceiros, voc√™ se compromete a arcar com todas as obriga√ß√Ķes de indenizar o sujeito lesado, podendo este ser a Brilha Brilha Kids ou quaisquer outros terceiros, inclusive aqueles danos cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de a√ß√£o judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclus√£o da Brilha Brilha Kids, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-o livre de preju√≠zos e √īnus.

4.7. Validade das informa√ß√Ķes. √Č de sua responsabilidade o fornecimento de dados corretos, v√°lidos e atualizados.

4.8. Voc√™ est√° ciente e reconhece que a leitura dos esclarecimentos de promo√ß√Ķes, parcerias e programas de afiliados, que s√£o aplic√°veis nos limites dos regulamentos espec√≠ficos disponibilizado nos sites, √© essencial.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Marca. A marca Brilha Brilha Kids é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da companhia.

5.2. Conte√ļdo. Exceto se estabelecido em contr√°rio nos Termos, todos os conte√ļdos, campanhas, imagens, v√≠deos, fotografias, descri√ß√Ķes de produtos e marcas disponibilizadas no site em qualquer idioma ou forma, s√£o de propriedade da Brilha Brilha Kids ou licenciadas √† Brilha Brilha Kids. O Uso do site n√£o gera qualquer presun√ß√£o de transfer√™ncia dessa propriedade ou licen√ßa.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

6.1.Dados Pessoais. A Brilha Brilha Kids possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos.

6.1.1. A Pol√≠tica de Privacidade est√° dispon√≠vel em Politica de Privacidade.

6.1.2. A Brilha Brilha Kids monitorar√°, por meios adequados, sua pr√≥pria conformidade com as respectivas obriga√ß√Ķes de prote√ß√£o de Dados Pessoais.

7. ISEN√á√ÉO E LIMITA√á√ēES DE RESPONSABILIDADE

7.1. Voc√™ deve arcar com os meios necess√°rios para navegar no site, incluindo a posse de equipamento adequado para acesso, bem como em contratar prestador de servi√ßos de telecomunica√ß√Ķes para fornecimento de conex√£o √† Internet.

7.2. Sem preju√≠zo de outras condi√ß√Ķes destes Termos, a Brilha Brilha Kids n√£o se responsabiliza:

i. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em seus dispositivos e equipamentos e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do site.

ii. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas n√£o se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conex√£o √† internet, inclusive por a√ß√Ķes de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos f√≠sicos ou l√≥gicos ou a sua conex√£o em decorr√™ncia do acesso, utiliza√ß√£o ou navega√ß√£o no site.

iii. Pela sua navega√ß√£o nos links para servi√ßos de terceiros eventualmente disponibilizados no site, sendo seu dever a leitura dos Termos de Uso e Pol√≠tica de Privacidade do link acessado.

iv. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequa√ß√£o ou exatid√£o das informa√ß√Ķes ou dados disponibilizados em tais links para servi√ßos de terceiros, n√£o sendo, portanto, respons√°veis por preju√≠zos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informa√ß√Ķes e dados ali exibidos antes de tomar alguma decis√£o ou praticar algum ato.

v. Pelas atitudes tomadas por voc√™ com base, direta ou indiretamente, no site, suas informa√ß√Ķes, dados, relat√≥rios, opini√Ķes, sugest√Ķes e outros.

7.3. Eventuais procedimentos de manuten√ß√£o que acarretem a indisponibilidade do site por longos per√≠odos ser√£o informados por meio dos canais oficiais de comunica√ß√£o, como e-mails e perfis oficiais em m√≠dias sociais. Por essa raz√£o, voc√™ fica ciente que n√£o poder√° pleitear indeniza√ß√£o ou repara√ß√£o de danos no caso de o site permanecer fora do ar, independente da motiva√ß√£o.

8. OUTRAS DISPOSI√á√ēES

8.1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no site sempre que precisar entrar em contato conosco.

8.2. Ajuda. No rodap√© do site est√£o disponibilizados links com informa√ß√Ķes para sua melhor navegabilidade e experi√™ncia com a Brilha Brilha Kids.

8.3. Atualiza√ß√£o dos Termos. Estes Termos est√£o sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Brilha Brilha Kids se reserva o direito de modific√°-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveni√™ncia, tal qual para adequa√ß√£o e conformidade legal de disposi√ß√£o de lei ou norma que tenha for√ßa jur√≠dica equivalente.

8.3.1. Ocorrendo atualiza√ß√Ķes nestes Termos, a Brilha Brilha Kids notificar√° voc√™ pelas ferramentas dispon√≠veis no site ou pelos meios de contato fornecidos em seu cadastro.

8.4. Nova√ß√£o e ren√ļncia. A toler√Ęncia do eventual descumprimento de quaisquer condi√ß√Ķes destes Termos n√£o constituir√° ren√ļncia ou nova√ß√£o nem impedir√° a Brilha Brilha Kids de exigir estas condi√ß√Ķes a qualquer tempo.

8.5. Nulidade. Se alguma disposi√ß√£o destes Termos for julgada inaplic√°vel ou sem efeito, o restante continuar√° a viger normalmente.

8.6. Comunica√ß√£o. Voc√™ reconhece que toda comunica√ß√£o realizada por e-mail (ao endere√ßo de e-mail informado no seu cadastro) √© v√°lida, eficaz e suficiente para a divulga√ß√£o de qualquer assunto que se refira ao site.

8.7. Data e hora. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do site ser√£o realizados e catalogados com base no hor√°rio oficial de Bras√≠lia.

8.8. Lei aplic√°vel e foro. Estes Termos s√£o regidos pela legisla√ß√£o da Rep√ļblica Federativa do Brasil. Seu texto dever√° ser interpretado no idioma portugu√™s, sendo eleito o foro do seu domic√≠lio para dirimir qualquer controv√©rsia que envolva este documento, salvo ressalva espec√≠fica de compet√™ncia pessoal, territorial ou funcional pela legisla√ß√£o aplic√°vel.